Edital de Credenciamento
***/2026/2026
Vigente Aceita credenciamentoChamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.
Modalidade
CREDENCIAMENTO
Processo
***/2026/2026
Publicação
18/06/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
0
empresas habilitadas
CMED
toda a tabela CMED
Toda a CMED
por demanda · 25.276
311
até o encerramento
Informações do Edital
Número
***/2026/2026
Modalidade
CREDENCIAMENTO
Situação
Vigente
Nº Processo
***/2026/2026
Tipo de Contratação
FORNECIMENTO
Valor Estimado
—
Publicação
18 de junho de 2026
Início da Vigência
18 de junho de 2026
Fim da Vigência
17 de junho de 2027
Janela de Credenciamento
Permanente — toda a vigência
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
CNPJ do Órgão
08.778.268/0001-60
Objeto do Credenciamento
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.
Vigência e Linha do Tempo
Tempo restante
311dias
15% do período decorrido
Publicação do edital
18 de junho de 2026
Início da vigência
18 de junho de 2026
Hoje
11 de agosto de 2026
Encerramento da vigência
17 de junho de 2027
Fornecedores Credenciados
Quero me credenciar
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Solicitar credenciamentoFundamentação Legal
Os editais de credenciamento são publicados nos termos do Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 45.710/2024, que disciplinam o processo de credenciamento para aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito da Paraíba.
Impugnações e Esclarecimentos
Pedidos e respostas oficiais da SES/PB sobre este edital. Para enviar um pedido, acesse a área do fornecedor ou médico.
Esclarecimento / Impugnação
Prazo encerrado em 15/06/2026
Conforme o art. 164 da Lei nº 14.133/2021, pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Nenhum pedido de impugnação ou esclarecimento neste edital ainda.
Histórico de Retificações
Todas as alterações deste edital após a publicação original são registradas com motivo, autor e antes/depois — para transparência total.
Este edital ainda não recebeu retificações.