Retificação · v2 → v3
1 campo alterado
25/08/2026, 13:09Administrador GIBSS Demo· ADMIN
Motivo
Correção: credenciamento permanente não possui prazo final de vigência
▶Ver alterações (1)
Vigência fim
Antes
2027-08-23
Depois
—
Este edital sofreu 2 retificações desde sua publicação originalv3· atualizado em 25/08/2026
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Edital de Credenciamento
SES-PRC-2026/18706/2026
Vigente Aceita credenciamentoChamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.
Modalidade
CREDENCIAMENTO
Processo
SES-PRC-2026/18706/2026
Publicação
24/08/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
Credenciados
0
empresas habilitadas
Grupos
CMED
toda a tabela CMED
Itens
Toda a CMED
por demanda · 25.276
Vigência
Indeterminado
credenciamento permanente — sem prazo final
Informações do Edital
Número
SES-PRC-2026/18706/2026
Modalidade
CREDENCIAMENTO
Situação
Vigente
Nº Processo
SES-PRC-2026/18706/2026
Tipo de Contratação
FORNECIMENTO
Valor Estimado
—
Publicação
24 de agosto de 2026
Início da Vigência
24 de agosto de 2026
Fim da Vigência
Indeterminado
Janela de Credenciamento
Permanente — toda a vigência
Órgão Responsável
Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
CNPJ do Órgão
08.778.268/0001-60
Objeto do Credenciamento
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.
Vigência e Linha do Tempo
Status da vigência
Em vigência
Publicação do edital
24 de agosto de 2026
Início da vigência
24 de agosto de 2026
Hoje
11 de outubro de 2026
Fornecedores Credenciados
0empresas habilitadas
Credenciamento aberto
Quero me credenciar
Sua empresa pode participar das cotações da SES/PB. Faça seu cadastro e solicite o credenciamento neste edital.
Solicitar credenciamentoFundamentação Legal
Os editais de credenciamento são publicados nos termos do Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 45.710/2024, que disciplinam o processo de credenciamento para aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito da Paraíba.
Impugnações e Esclarecimentos
Pedidos e respostas oficiais da SES/PB sobre este edital. Para enviar um pedido, acesse a área do fornecedor ou médico.
Esclarecimento / Impugnação
Prazo encerrado em 19/08/2026
Conforme o art. 164 da Lei nº 14.133/2021, pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
Nenhum pedido de impugnação ou esclarecimento neste edital ainda.
Recursos
Recursos interpostos sobre este edital e as decisões da SES/PB. Para interpor um recurso, acesse a área do fornecedor ou do médico.
Art. 165 da Lei nº 14.133/2021
O recurso é interposto em 3 (três) dias úteis contados da ciência da decisão recorrida, e a autoridade decide em até 10 dias úteis. O prazo corre de cada decisão, por isso a data da ciência é informada por quem recorre.
Nenhum recurso interposto neste edital ainda.
Histórico de Retificações
Todas as alterações deste edital após a publicação original são registradas com motivo, autor e antes/depois — para transparência total.
Retificação · v1 → v2
2 campos alterados
25/08/2026, 12:49Eduardo Marinho· ADMIN
Motivo
Inclusão de anexo ao edital.
Documentos da retificação (1)
▶Ver alterações (2)
Descrição resumida
Antes
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
Depois
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
Objeto
Antes
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.
Depois
Chamamento Público para credenciamento de fornecedores de medicamentos destinados ao atendimento complementar e subsidiário de demandas judiciais no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba — SES/PB.